STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas como grandes romances. Ao analisar “Casa velha” que merece figurar ao lado dos grandes romances e, sua protagonista, Lalau, uma agregada que tem atitudes diametralmente opostas às personagens que, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau é flagrante através de análise comparativa das personagens femininas machadianas. O contexto propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.